Refis da crise tem acordo entre Câmara e Governo

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do Livro on-line Reduza Dívidas Previdenciárias. E-mail: [email protected].

Assédio moral é crime?

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Professor de Estágio I (Prática Processual Penal) na UCG.

Aprovado projeto que cria a figura do microempresário individual

O projeto considera microempreendedor individual (MEI) o empresário individual que tenha auferido receita bruta, no ano calendário anterior, de até R$ 36 mil, e seja optante do Simples Nacional.

Legislação favorece servidores candidatos

Além de receber nos três meses em que está licenciado fazendo campanha, funcionário público pode acumular salário caso seja eleito vereador.

Senadores aprovam projeto que reconhece formalmente as centrais sindicais

Reduzido prazo de prescrição para que clientes possam cobrar de advogados prestação de contas

Suprema coragem

Luís Antônio Albiero, Advogado, ex-vereador em Capivari (SP), assessor jurídico da bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo.

Absolvido, Renan mantém a luta contra os outros processos

Posicionamentos sobre nova lei de crimes hediondos não é unânime

Acorda, Brasil!

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

Chinaglia não quer pressa para o pacote da segurança

Confira o que mudou no sistema de multas por excesso de velocidade

Dança com bobos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

STJ concede liminar suspendendo prévia do PMDB

Presidente do TJ quer reduzir o poder de Lula no Supremo

Lula adverte Dilma e Palocci; tensão no governo permanece

Novas investidas contra o racional

Do marketing para a história

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga é articulista. E-mail: [email protected]

Lula sanciona mudança no Código de Processo Civil

Aprovado projeto que acaba com crime de adultério